PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 185/2013

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 23/05/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 18039

Ementa

Autoriza o município a celebrar convênio com a ABCP - Associação Brasileira de Cimento Portland e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 10567/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 479 dias, 14 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.567, de 13 de setembro de 2013. Publicada no Átrio da Prefeitura em 13 de setembro de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/09/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 11/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 207/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/09/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na SO 53/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/09/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2013 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 29/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 865/2013 - Redação Final

Recebimento: 29/08/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 02, em 2ª discussão na SO 50/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 02/ Arquivadas as Emendas nºs 01 e 03, em 1ª discussão na S.O. 49/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/08/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 01/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 868/2013 - Par. Econ. Emenda 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 869/2013 - Par. Econ. Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 870/2013 - Par. Obr. Emendas 01, 02 e 03 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 871/2013 - Par. Econ. Emenda 03 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 872/2013 - Par. Just. Emendas 01, 02 e 03 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 873/2013 - Par. Cult. Emendas 01, 02 e 03

Recebimento: 01/08/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Emenda, em 1ª discussão na S.O. 43/2013. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 862/2013 - Emenda 03 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 863/2013 - Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 864/2013 - Emenda 02

Recebimento: 02/07/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do Edil Paulo Mendes, em 1ª discussão na S.O. 40/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/06/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 859/2013 - Par. Cult. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 860/2013 - Par. Econ. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 861/2013 - Par. Obr. PL

Recebimento: 04/06/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 04/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 866/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 28/05/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 28/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 867/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 28/05/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 28/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: