PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 213/2017

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Data de apresentação 11/08/2017 00:00:00

N° Processo 169021/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 178945

Ementa

Estabelece o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018-2021, define as metas e prioridades da administração pública municipal para exercício de 2018 e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 11619/2017

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{2962 Dia(s), 2 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 526 dias, 6 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2017 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/12/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.619, de 30 de novembro de 2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2017 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 08/11/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 116/2017 pelo ofício nº 686/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2017 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/10/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 68/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/10/2017 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/10/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 68/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/10/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/10/2017 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 17/10/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3706/2017 - Redação Final

Recebimento: 17/10/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/10/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal)/ Rejeitado o Parecer da CEFOP na Emenda nº 13 / Aprovadas as Emendas nºs 3, 6, 9, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56 (Votação Nominal) / Arquivadas as Emendas nºs 14 e 15 a pedido dos autores/ Aprovado o Parecer da CEFOP pela rejeição às Emendas nºs 1, 2 e 5 (Votação Simbólica)/ Arquivadas as Emendas nºs 1, 2 e 5/ Aprovado o Parecer da CEFOP pela rejeição às Emendas nºs 7, 8, 10, 11, 12, 41, 42, 43 e 44 (Votação Nominal)/ Arquivadas as Emendas nºs 7, 8, 10, 11, 12, 41, 42, 43 e 44 / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 64/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3703/2017 - Votação ao PL - 2ª Discussão Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3704/2017 - Votação às Emendas (pela Aprovação) - 2ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3705/2017 - Votação ao Parecer (pela Rejeição) às Emendas - 2ª Disc.

Recebimento: 11/10/2017 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/10/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 64/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 29/09/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3615/2017 - Par. Emendas 07 a 56

Recebimento: 21/09/2017 00:00:00	Fase: Aguardar apresentação de Emendas (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/09/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentação de Emendas de 22.09.2017 a 28.09.2017. Apresentadas Emendas de 07 a 56
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3581/2017 - Emendas 07 a 56

Recebimento: 21/09/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/09/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) / Rejeitado o Parecer da Comissão de Economia nas Emendas (Votação Simbólica) , com voto contrário da Comissão de Economia / Arquivada a Emenda nº 4 (Votação Nominal) a pedido da autora / Rejeitadas as Emendas nºs 1, 2 e 5 (Votação Nominal) / Aprovadas as Emendas nºs 3 e 6 (Votação Nominal), em 1ª discussão na S.O. 58/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3579/2017 - Votação ao PL - 1ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3580/2017 - Votação às Emendas - 1ª Disc.

Recebimento: 18/09/2017 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/09/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 58/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/09/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/09/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 11/09/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado ofício de encampamento do PL em 01/09/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3494/2017 - Encampamento do PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3495/2017 - Par. Com. Emendas 01 a 06

Recebimento: 31/08/2017 00:00:00	Fase: Aguardar apresentação de Emendas (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/08/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentação de Emendas de 31.08.2017 a 06.09.2017. Apresentadas 6 emendas.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3478/2017 - Emendas 01 a 06

Recebimento: 24/08/2017 00:00:00	Fase: Aguardando Realização de Evento (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/08/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Será realizada Audiência Pública dia 30.08.2017. De 31.08/2017 a 6.09.2017 abre prazo para apresentação de Emendas Parlamentares.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 17/08/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3403/2017 - Par. Econ. PL

Recebimento: 17/08/2017 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 17/08/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/08/2017 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/08/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: