PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 108/2013

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Data de apresentação 05/04/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 17881

Ementa

Acresce dispositivos à Lei nº 9.778, de 1 de novembro de 2011, e dá outras providências. (autoriza a prefeitura a celebrar convênio com a irmandade da Santa Casa de Misericórdia, visando o repasse de recursos financeiros para manutenção dos serviços médico-hospitalares de urgência e emergência no pronto socorro municipal)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10445/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4249 Dia(s), 9 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 14 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.445, de 2 de maio de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 02/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 84/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 25/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 786/2013 - Redação Final

Recebimento: 29/04/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 2ª discussão na S.E. 24/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitados os Pareceres da Comissão de Justiça às Emendas nºs 01 e 02/ Dado Parecer das Comissões de Mérito às Emendas/ Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão na S.E. 23/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 25/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 780/2013 - Par. Just. Emenda 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 781/2013 - Par. Educ. Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 782/2013 - Par. Econ. Emenda 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 783/2013 - Par. Educ. Emenda 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 784/2013 - Par. Just. Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 785/2013 - Par. Econ. Emenda 01

Recebimento: 25/04/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas 1 e 2, em 1ª discussão na S.E. 19/2013. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 775/2013 - Emenda 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 776/2013 - Emenda 01

Recebimento: 22/04/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 778/2013 - Par. Econ. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 779/2013 - Par. Educ. PL

Recebimento: 11/04/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 777/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 09/04/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 774/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 09/04/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: