PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 208/2017

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Data de apresentação 03/08/2017 00:00:00

N° Processo 168759/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 178572

Ementa

Altera o dispositivo da Lei nº 4.519 de 13 de abril de 1994, que dispõe sobre a organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11584/2017

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{2667 Dia(s), 12 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 16 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2017 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/10/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.584, de 28 de setembro de 2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/09/2017 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 25/09/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 97/2017 pelo ofício nº 609/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/09/2017 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/09/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/09/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/09/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.E. 24/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/09/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/09/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.E. 23/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2017 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/09/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 23/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/09/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/09/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/09/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/09/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3523/2017 - Par. Com. PL

Recebimento: 12/09/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/09/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado ofício de encampamento do PL em 01/09/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3508/2017 - Par. Just. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3509/2017 - Encampamento do PL

Recebimento: 08/08/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/08/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3352/2017 - Par. Jur. PL

Recebimento: 08/08/2017 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 08/08/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/08/2017 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/08/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: