PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 80/2013

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Data de apresentação 18/03/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 17849

Ementa

Altera a redação do memorial descritivo constante do artigo 1º, da Lei nº 10.054, de 3 de maio de 2012, que autoriza o município a receber imóvel em doação, destinado a implantação pelo Governo do Estado de São Paulo, do 2º Hospital Regional de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 10435/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4619 Dia(s), 3 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 576 dias, 8 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/04/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.435, de 15 de abril de 2013. Publicada no Átrio da Prefeitura em 15 de abril de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/04/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 15/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 70/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/04/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.E. 17/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 762/2013 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 15/04/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Justiça à Emenda nº 01/ Arquivada a Emenda nº 01/ Aprovado o PL em 1ª discussão na S.E. 16/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 758/2013 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 09/04/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 09/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda 01 em 1ª discussão na S.O. 17/2013. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 761/2013 - Emenda 01

Recebimento: 04/04/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Em discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/03/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/03/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 20/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 759/2013 - Par. Econ. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 760/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 19/03/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 763/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 19/03/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/03/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: