PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 198/2017

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Data de apresentação 12/07/2017 00:00:00

N° Processo 168097/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 177580

Ementa

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Mesa da Câmara Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11596/2017

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 225 dias, 14 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/03/2019 00:00:00	Fase: Acompanhe a Tramitação pelo Projeto	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer sanando dúvidas sobre eventual vício de declaração.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 433/2019 - Parecer eventual vício de declaração

Recebimento: 06/10/2017 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/10/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.596, de 5 de outubro de 2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/09/2017 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 25/09/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 100/2017 pelo ofício nº 609/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/09/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/09/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.E. 25/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3569/2017 - Redação Final

Recebimento: 19/09/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/09/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9 e 10 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 24/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3565/2017 - Votação ao PL - 2ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3566/2017 - Votação às Emendas - 2ª Disc.

Recebimento: 19/09/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/09/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas / Exarados Pareceres / Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Nominal) / Aprovadas as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9 e 10 (Votação Nominal) / Arquivada a Emenda nº 5 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.E. 23/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3557/2017 - Votação ao PL - 1ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3558/2017 - Votação às Emendas - 1ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3559/2017 - Emendas nºs 1 a 10 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3560/2017 - Par. Com. às Emendas

Recebimento: 15/09/2017 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/09/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 23/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/09/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/09/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/09/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 11/09/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3511/2017 - Par. Com. Sub 01

Recebimento: 01/08/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/08/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3299/2017 - Par. Jus. Sub 01

Recebimento: 13/07/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/07/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 01, em 24/07/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3023/2017 - Substitutivo nº 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3024/2017 - Par. Jur. ao PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3025/2017 - Par. Jur. ao Subst. 01

Recebimento: 13/07/2017 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 13/07/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2017 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/07/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: