PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 181/2012

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Data de apresentação 27/04/2012 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2012

ID 17274

Ementa

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2013 e dá outras providências. (LDO 2013)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10183/2012

Histórico da Tramitação _{4664 Dia(s), 2 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 296 dias, 7 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/07/2012 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/07/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.183, de 18 de julho de 2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/07/2012 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 16/07/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 263/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na SO 43/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2012 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 26/06/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/06/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e as Emendas de nº 01 a 29, e de nº 31 a 47, em 2ª discussão na S.O. 38/2012.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1354/2012 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 20/06/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/06/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1352/2012 - Emendas 32 a 47 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1353/2012 - Par. Econ. Emenda 30

Recebimento: 31/05/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 31/05/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e as Emendas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31 (A Emenda n.30 ficou prejudicada por ser idêntica à Emenda n. 17), em 1ª discussão na SO 31/2012.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1355/2012 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 28/05/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/05/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 03/05/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1356/2012 - Emendas 1 a 31 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1357/2012 - Par. Econ. Emendas 01 a 31 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1358/2012 - Par. Econ. Emenda 26 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1359/2012 - Par. Econ. Emendas 27, 28 e 29

Recebimento: 27/04/2012 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: