PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 122/2012

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Data de apresentação 30/03/2012 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2012

ID 17174

Ementa

Dispõe sobre concessão de gratificação a funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10129/2012

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 4 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/06/2012 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/06/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.129, de 30 de maio de 2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/05/2012 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/05/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Parcial 05/2012 apresentado.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1266/2012 - Par. Just. Veto Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1267/2012 - Veto Total nº 05/2012

Recebimento: 18/04/2012 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 18/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 127/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.E. 20/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.E. 19/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 04/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1263/2012 - Par. Just. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1264/2012 - Par. Econ. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1265/2012 - Par. Obr. PL

Recebimento: 03/04/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1262/2012 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 03/04/2012 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 03/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/03/2012 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: