Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 225 dias, 21 horas, 33 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 19/02/2019 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 19/02/2019 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Lei nº 11.868, de 15 de fevereiro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/02/2019 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 15/02/2019 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Lei nº 11.868, de 15 de fevereiro de 2019
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 14/02/2019 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 14/02/2019 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 05/02/2019 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Plenário |
Envio: 05/02/2019 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 01/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 10/01/2019 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 10/01/2019 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 14/12/2018 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 14/12/2018 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 210/2018 pelo ofício nº 757/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 11/12/2018 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 11/12/2018 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 11/12/2018 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 11/12/2018 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. 48/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 11/12/2018 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 11/12/2018 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 2 (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2, 3 e subemenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. 47/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 07/12/2018 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 07/12/2018 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 47/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 07/12/2018 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 07/12/2018 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
Recebimento: 06/12/2018 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 06/12/2018 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 2 (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 78/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 04/12/2018 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 04/12/2018 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 78/2018 (Remanescente da S.O. 77/2018).
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 30/11/2018 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 30/11/2018 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 77/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 30/11/2018 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 30/11/2018 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Recebimento: 19/10/2018 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 19/10/2018 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 40/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 09/10/2018 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) |
Setor:Comissão de Justiça |
Envio: 09/10/2018 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 05/10/2018 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 05/10/2018 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 34/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 18/09/2018 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 18/09/2018 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
Recebimento: 10/09/2018 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 10/09/2018 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 24/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 04/06/2018 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 04/06/2018 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
Recebimento: 03/03/2018 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 03/03/2018 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 08/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 24/10/2017 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 24/10/2017 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
Recebimento: 18/08/2017 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 18/08/2017 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 50/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 17/08/2017 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Processos Antigos - 2) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 17/08/2017 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 11/08/2017 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 11/08/2017 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 49/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 04/08/2017 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 04/08/2017 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
Recebimento: 04/04/2017 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
Envio: 04/04/2017 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 31/03/2017 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 31/03/2017 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|