PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 552/2011

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Data de apresentação 07/11/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 16764

Ementa

Altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 6.344, de 5 de dezembro de 2000, e dá outras providências. (Estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9849/2011

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4591 Dia(s), 17 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 22 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2011 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Lei n° 9.849, de 16 de dezembro de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2011 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 403/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o PL Substitutivo/ Aprovado o PL, em 2ª discussão na S.E. 74/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o PL Substitutivo nº 01/ Aprovado o PL em 1ª discussão na S.E. 69/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/12/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 01/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1796/2011 - Par. Economia Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1794/2011 - Par. Jurídico Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1795/2011 - Par. Justiça Substitutivo 01

Recebimento: 01/12/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo, em 1ª discussão na S.E. 65/2011. Enviado às Comissões
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1793/2011 - Substitutivo 01

Recebimento: 10/11/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/11/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Prazo solicitado pelo Edil José Crespo, em 1ª discussão na S.E. 61/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/11/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 10/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1792/2011 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1790/2011 - Par. Jurídico PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1791/2011 - Par. Justiça PL

Recebimento: 07/11/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: