PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 526/2011

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Data de apresentação 18/10/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 16695

Ementa

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, visando o repasse de recursos financeiros para manutenção dos serviços médico-hospitalares de urgência e emergência no Pronto Socorro Municipal, bem como a manutenção de 75 (setenta e cinco) leitos clínicos e serviços ambulatoriais na área de ortopedia e traumatologia prestados para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9778/2011

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4661 Dia(s), 11 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 15 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2011 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.778, de 1º de novembro de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/11/2011 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 340/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/10/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo, em 2ª discussão na S.E. 58/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/10/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo/ Dado Parecer/ Aprovado o Substitutivo, em 1ª discussão na S.E. 57/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/10/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 27/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1736/2011 - Par. Justiça Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1737/2011 - Par. Jurídico Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1738/2011 - Par. Educação Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1739/2011 - Par. Economia Substitutivo 01

Recebimento: 18/10/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1735/2011 - Substitutivo 01