PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 300/2011

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Data de apresentação 17/06/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 16397

Ementa

Dispõe sobre a proibição de Queimadas no Município de Sorocaba nas formas que especifica e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10151/2012

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 16 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/06/2012 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/06/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.151, de 27 de junho de 2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/06/2012 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/06/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 221/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/06/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/06/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, na S.O. 34/2012.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1103/2012 - Redação Final

Recebimento: 25/05/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/05/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/05/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01, 02, 03,05 e 06, em 2ª discussão na S.O. 29/2012. Enviado à Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/05/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nº 01, 02, 03, 05 e 06 em 1ª discussão na S.O. 27/2012. Arquivadas as Emendas 04 e 07.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Edil Martinez, em 1ª discussão na S.O. 63/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Edil Martinez, em 1ª discussão na S.O. 60/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/07/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 14/07/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1516/2011 - Par. Cultura Emenda 07 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1517/2011 - Par. Economia Emenda 07 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1518/2011 - Par. Justiça Emenda 07

Recebimento: 14/07/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/07/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas em 1ª discussão na S.E. 37/2011. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1521/2011 - Emenda 07

Recebimento: 08/07/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/07/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/06/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 28/06/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1528/2011 - Par. Cultura Emendas 01 a 06 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1529/2011 - Par. Economia Emendas 02 a 06 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1530/2011 - Par. Justiça Emendas 02 a 05 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1531/2011 - Par. Economia Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1532/2011 - Par. Justiça Emendas 01 e 06

Recebimento: 28/06/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/06/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda/ Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1522/2011 - Emenda 03 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1523/2011 - Emenda 05 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1524/2011 - Emenda 04 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1525/2011 - Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1526/2011 - Emenda 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1527/2011 - Emenda 06

Recebimento: 28/06/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 28/06/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1519/2011 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1520/2011 - Par. Cultura PL

Recebimento: 17/06/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/06/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1515/2011 - Par. Jurídico PL