PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 184/2011

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Data de apresentação 29/04/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 16078

Ementa

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências. (LDO 2012)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9665/2011

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4955 Dia(s), 10 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/07/2011 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/07/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.665, de 19 de julho de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/07/2011 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/07/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 223/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/07/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/07/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer de Redação Final da Comissão de Economia na S.O. 45/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/06/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/06/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão/ Rejeitados os Pareceres da Comissão de Economia às Emendas nºs 1 e 17/ Aprovadas as Emendas de nºs 1 a 29/ Arquivada a Emenda nº 25 a pedido do autor/ Enviado à Comissão de Economia para elaborar Redação Final.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/06/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/06/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o P.L. e as Emendas nºs 02 e 03/ Rejeitada a Emenda nº 01, em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/06/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/06/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/05/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 05/05/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1354/2011 - Par. Economia PL

Recebimento: 03/05/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/05/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1353/2011 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 03/05/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/04/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: