PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 147/2011

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Data de apresentação 05/04/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 16048

Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.023, de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências. (Sobre a criação de incentivo para instalação de empresas industriais e/ou comerciais no município de Sorocaba)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9579/2011

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4807 Dia(s), 17 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 21 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2011 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/05/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.579, de 24 de maio de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/05/2011 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/05/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 129/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/05/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/05/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/05/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/05/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 01/05/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1330/2011 - Par. Economia PL

Recebimento: 27/04/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/04/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1331/2011 - Par. Justiça PL

Recebimento: 07/04/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/04/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1332/2011 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 07/04/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 07/04/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: