PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 262/2010

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Data de apresentação 02/06/2010 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2010

ID 15501

Ementa

Dispõe sobre doação de imóvel público dominial ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, e dá outras providências. (Terreno localizado na Av. Itavuvu - B. Itavuvu)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9241/2010

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5164 Dia(s), 12 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 16 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/07/2010 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/07/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.241, de 20 de julho de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/07/2010 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 16/07/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 217/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/07/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/07/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e arquivadas as Emendas nºs 01 e 02, em 2ª discussão na 27ª S.E.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/07/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/07/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão na 26ª S.E.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/07/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 01/07/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1244/2010 - Par. Justiça Emendas 1 e 2 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1245/2010 - Par. Economia Emendas 1 e 2

Recebimento: 01/07/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/07/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1242/2010 - Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1243/2010 - Emenda 02

Recebimento: 24/06/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/06/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 22/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1241/2010 - Par. Economia PL

Recebimento: 18/06/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 18/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1247/2010 - Par. Justiça PL

Recebimento: 15/06/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1246/2010 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 15/06/2010 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 15/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/06/2010 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: