PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 499/2009

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Data de apresentação 25/11/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 15193

Ementa

Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 8.065, de 21 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 8.139, de 17 de abril de 2007 e dá outras providências. (Auxílio ao Serviço de Obras Sociais – SOS, para implantação do Projeto NAIS – Núcleo de Apoio Integrado de Sorocaba)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9016/2009

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5475 Dia(s), 22 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 2 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/12/2009 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Lei n. 9.016, de 18 de dezembro de 2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2009 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 18/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 388/2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na 66ª S.E./ Enviado à Comissão de Redação/ Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na 68ª S.E.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/11/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/11/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 723/2009 - Par. Educação PL e Emenda 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 724/2009 - Par. Economia PL e Emenda 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 725/2009 - Par. Justiça PL c/ Emenda 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 726/2009 - Par. Cidadania PL e Emenda 1

Recebimento: 26/11/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 727/2009 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 26/11/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 26/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/11/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: