PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 432/2009

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Data de apresentação 30/09/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 15105

Ementa

Altera redação do artigo 5º da Lei nº 8.336, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre criação de Fundos de Previdência Municipal e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 8972/2009

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5535 Dia(s), 5 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 227 dias, 10 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2009 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei n. 8.972, de 9 de novembro de 2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/11/2009 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 06/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/11/2009 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Autógrafo nº 331/2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª Discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª Discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/10/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/10/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 680/2009 - Par. Educação PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 681/2009 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 682/2009 - Par. Obras PL

Recebimento: 06/10/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 679/2009 - Par. Justiça PL

Recebimento: 01/10/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 683/2009 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 01/10/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/09/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: