PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 413/2009

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Data de apresentação 18/09/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 15053

Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 7.363, de 15 de abril de 2005, que denominou “Alvorada” a viela localizada no Jardim Camila, que se inicia na Rua Olívio Brito Maciel e termina na Rua Joaquim Gregório de Oliveira e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 8955/2009

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5563 Dia(s), 23 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 244 dias, 3 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/10/2009 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 8.955, de 26 de outubro de 2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2009 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 21/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 312/2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª Discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/10/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/10/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª Discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 09/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 636/2009 - Par. Justiça PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 637/2009 - Par. Economia PL

Recebimento: 22/09/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 638/2009 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 22/09/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 22/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: