PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 399/2009

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Data de apresentação 11/09/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 15032

Ementa

Dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Esportes e Lazer criado pelo artigo 157, § 3º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 8982/2009

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5461 Dia(s), 12 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 134 dias, 17 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2009 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Lei n. 8.982, de 16 de novembro de 2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/11/2009 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 12/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 345/2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/11/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Redação
Envio: 03/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 2ª discussão/ Enviado à Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª Discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/10/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 20/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 619/2009 - Par. Economia Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 620/2009 - Par. Educação Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 621/2009 - Par. Justiça Emenda 01

Recebimento: 20/10/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda/ enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 622/2009 - Emenda 01

Recebimento: 16/10/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 18/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 623/2009 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 624/2009 - Par. Justiça PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 625/2009 - Par. Educação PL

Recebimento: 15/09/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 626/2009 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 15/09/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 15/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/09/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: