PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 389/2009

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Data de apresentação 04/09/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 15022

Ementa

Autoriza a doação de imóvel à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para funcionamento do Campus Sorocaba da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 8897/2009

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5468 Dia(s), 16 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 11/09/2009 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 11/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Lei n. 8.897, de 10 de setembro de 2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2009 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 08/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 257/2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 08/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Deliberado na 43ª S.E./ Dado Parecer da Consultoria Jurídica/ Dado os Pareceres das Comissões: Justiça, Economia, Obras e Educação/ Aprovado em 1ª Discussão na 44ª S.E. e Aprovado em 2ª Discussão na 45ª S.E.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 611/2009 - Par. Obras PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 612/2009 - Par. Justiça PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 613/2009 - Par. Educação PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 614/2009 - Par. Jurídico PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 615/2009 - Par. Economia PL

Recebimento: 04/09/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: