PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 364/2009

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Data de apresentação 21/08/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 14986

Ementa

Dispõe sobre a alteração do memorial descritivo da área constante do artigo 1º, da Lei nº 8.382, de 27 de fevereiro de 2008, e dá outras providências. (Terreno situado na Av. Dom Aguirre)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 8915/2009

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5584 Dia(s), 4 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 236 dias, 9 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2009 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Lei n. 8.915, de 14 de setembro de 2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/09/2009 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 10/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 268/2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/09/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª Discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª Discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/09/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/08/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 25/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 588/2009 - Par. Jurídico PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 589/2009 - Par. Justiça PL

Recebimento: 25/08/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 25/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/08/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: