PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 341/2009

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 14/08/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 14959

Ementa

Dispõe sobre a cessão de direitos possessórios e posterior doação de imóvel à Fazenda do Estado de São Paulo, para construção de escola na Vila Barão, e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 8869/2009

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5456 Dia(s), 12 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 17 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/09/2009 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Lei n. 8.869, de 1º de setembro de 2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2009 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 27/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 229/2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª Discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/08/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/08/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª Discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 20/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 567/2009 - Par. Educação PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 568/2009 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 569/2009 - Par. Obras PL

Recebimento: 20/08/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 20/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 570/2009 - Par. Justiça PL

Recebimento: 18/08/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 571/2009 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 18/08/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 18/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: