PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 261/2009

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Data de apresentação 07/07/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 14866

Ementa

Dispõe sobre a Avaliação da Emissão de Gases de Escapamentos de Veículos e Máquinas movidos a Óleo Diesel e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 8813/2009

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 513 dias, 9 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/07/2009 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/07/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 8.813, de 15 de julho de 2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/07/2009 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 15/07/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo n. 174/2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/07/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/07/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Deliberado na S.E. 28/2009 / Dado parecer da Secretaria Jurídica e das Comissões de Justiça, Economia, Obras, e Saúde Pública / Aprovado em 1ª e 2ª Discussão nas S.E.s 29 e 30/2009
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 494/2009 - Par. Obras PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 495/2009 - Par. Educação PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 496/2009 - Par. Jurídico PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 497/2009 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 498/2009 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 07/07/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/07/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: