PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 46/2013

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Data de apresentação 19/02/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 10408

Ementa

Torna obrigatória avaliação médica para realização de aulas de educação física nas escolas da rede municipal e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10455/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/05/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.455, de 17 de maio de 2013. Publicada no átrio da Prefeitura em 17 de maio de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 29/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 78/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 22/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 21/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/03/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 28/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 428/2013 - Par. Econ. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 429/2013 - Par. Just. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 430/2013 - Par. Educ. PL

Recebimento: 21/02/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 431/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 21/02/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 21/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: