PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 395/2025

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Data de apresentação 12/05/2025 16:47:52

N° Processo 6915/2025

N° Protocolo 7361/2025

ID 307280

Ementa

Dispõe sobre a denominação de JORGE MARIO BERGOGLIO (PAPA FRANCISCO) do imóvel público que funciona o complexo Cidade dos Autistas

Autoria

Henri Arida;Rodolfo Ganem;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{74 Dia(s), 4 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 11/07/2025 11:49:43	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 14 dias, 9 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2025 10:00:01	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 10/07/2025 15:31:05	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 9 dias, 5 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2219/2025 - Parecer da CJ ao PL 395/2025 - pós oitiva

Recebimento: 30/06/2025 13:58:26	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/06/2025 14:39:13	Ação: Encaminhado à CJ
Tempo gasto: 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2025 11:09:03	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 26/06/2025 13:49:32	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 10 dias, 2 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 299/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oitiva ao PL 51/2025 - SERIM OF 299/2025

Recebimento: 13/06/2025 14:12:55	Fase: Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/06/2025 14:13:16	Ação: Encaminhado ao Executivo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 246/2025 - Ofício 322 - Manifestação PL 395/2025

Recebimento: 22/05/2025 09:15:04	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/06/2025 11:56:10	Ação: Encaminhar ao Executivo para Oitiva
Tempo gasto: 22 dias, 2 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2088/2025 - Parecer da CJ ao PL 395/2025

Recebimento: 21/05/2025 15:33:28	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/05/2025 15:34:42	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1130/2025 - PL 395

Recebimento: 13/05/2025 08:55:00	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 13/05/2025 09:14:00	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2025 16:47:55	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/05/2025 16:48:44	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2025 16:47:52	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/05/2025 16:47:53	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{74 Dia(s), 4 horas, 47 minuto(s).}

11/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 15 dias, 6 horas, 4 minutos

11/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 15 dias, 6 horas, 4 minutos

11/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 15 dias, 6 horas, 4 minutos

11/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 15 dias, 6 horas, 4 minutos

11/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 15 dias, 6 horas, 4 minutos

11/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 15 dias, 6 horas, 4 minutos

11/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 15 dias, 6 horas, 4 minutos

01/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 10 dias, 51 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 10/07/2025 Parecer da Comissão

jul

01/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 10 dias, 51 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 10/07/2025 Parecer da Comissão

jul

30/06

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 49 minutos Encaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 30/06/2025

16/06

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 12 dias, 23 horas, 36 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 26/06/2025 Oitiva ao PL

13/06

Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 17 minutos Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 13/06/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

jun

22/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 22 dias, 20 horas, 21 minutos Encaminhar ao Executivo para Oitiva Despacho Eletrônico - 13/06/2025 Parecer da Comissão

22/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 22 dias, 20 horas, 21 minutos Encaminhar ao Executivo para Oitiva Despacho Eletrônico - 13/06/2025 Parecer da Comissão

21/05

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 8 dias, 6 horas, 20 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 21/05/2025 Parecer Jurídico

13/05

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 16 horas, 25 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 13/05/2025

12/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 12/05/2025

12/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 12/05/2025

mai

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 395/2025

Histórico da Tramitação 74 Dia(s), 4 horas, 47 minuto(s).

Histórico da Tramitação 74 Dia(s), 4 horas, 47 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{74 Dia(s), 4 horas, 47 minuto(s).}

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