Data de apresentação 07/10/2025 07:50:11
 N° Processo 12598/2025
 N° Protocolo 13777/2025
 ID 314093
 Ementa

Manifesta APOIO ao Senador Zequinha Marinho, autor do Projeto de Lei nº 2198, de 2023, que representa importante instrumento legislativo de valorização da vida, do cuidado e da inclusão.

 Autoria

Roberto Freitas;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação