PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 488/2025

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Data de apresentação 13/06/2025 07:52:48

N° Processo 8380/2025

N° Protocolo 9000/2025

ID 309023

Ementa

Institui a Política Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Cláudio Sorocaba; Roberto Freitas;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 17 horas, 31 minuto(s).}

25/06

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 18 dias, 12 horas, 56 minutos

24/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 18 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 24/06/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

24/06

18/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 18 horas, 11 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 18/06/2025

18/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 18 horas, 11 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 18/06/2025

17/06

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 4 horas, 7 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 17/06/2025

17/06

Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária) Plenário 1 hora, 7 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/06/2025

17/06

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 1 hora, 18 minutos Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 17/06/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão Parecer da Comissão Parecer da Comissão

17/06

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 3 dias, 23 horas, 51 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 17/06/2025

13/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 40 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 13/06/2025

13/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 13/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

17/06/2025 12:47:34

EME 1/2025 - Emenda

Izídio de Brito

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 488/2025

Histórico da Tramitação 29 Dia(s), 17 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 29 Dia(s), 17 horas, 31 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 17 horas, 31 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 17 horas, 31 minuto(s).}