PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 5/2025

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Data de apresentação 29/01/2025 12:33:35

N° Processo 1741/2025

N° Protocolo 1777/2025

ID 301481

Ementa

Dispõe sobre a criação função gratificada de Chefe de Setor de Apoio Legislativo II no Quadro Permanente da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Mesa Diretora; Caio Oliveira; Cláudio Sorocaba; Cristiano Passos; Fábio Simoa; Fausto Peres; João Donizeti; Pr. Luís Santos;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Resolução 547/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 12/2025

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 16 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 02/04/2025 12:03:10	Fase: Resolução	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 16 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2025 09:49:19	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 02/04/2025 11:52:25	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 54 dias, 2 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2025 17:09:57	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/02/2025 17:11:08	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 547, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 31/2025 - DOM Edição de 03.02.2025

Recebimento: 06/02/2025 17:09:19	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/02/2025 17:09:57	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2025 15:38:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:38:28	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1084/2025 - Resolução 547 - PR 5/2025

Recebimento: 31/01/2025 19:13:31	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 31/01/2025 19:14:25	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 103/2025 - Votação 2ª discussão

Recebimento: 31/01/2025 19:12:11	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 31/01/2025 19:13:03	Ação: Aprovado em 1ª votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 102/2025 - Votação 1ª discussão

Recebimento: 31/01/2025 13:31:37	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 31/01/2025 13:33:22	Ação: Pareceres emitidos
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 556/2025 - PR 05/2025 Parecer da Comissão 1158/2025 - PARECER DA CJ AO PR 05/2025 Parecer da Comissão 1164/2025 - Parecer Comissão de Economia PR 05-2025

Recebimento: 31/01/2025 13:28:27	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 31/01/2025 13:28:50	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/01/2025 12:33:37	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/01/2025 12:53:51	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/01/2025 12:33:35	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/01/2025 12:33:35	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 16 horas, 20 minuto(s).}

02/04

Resolução Seção de Expedição e Arquivo

abr

07/02

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo 54 dias, 18 horas, 41 minutos Norma Concluída Despacho Eletrônico - 02/04/2025

06/02

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Arquiva - se Despacho Eletrônico - 06/02/2025 Publicação no DOM

06/02

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 31 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 06/02/2025

03/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 20 horas, 24 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 03/02/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

fev

03/02

fev

31/01

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 31/01/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

31/01

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 31/01/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

31/01

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 31/01/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

31/01

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 5 horas, 39 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 31/01/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

31/01

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 4 minutos Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 31/01/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão

31/01

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 2 dias, 34 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 31/01/2025

29/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 20 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 29/01/2025

29/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 29/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

29/01/2025 14:08:20

OFLEG 12/2025 - Ofício Legislativo

Pr. Luís Santos

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 5/2025

Histórico da Tramitação 63 Dia(s), 16 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 63 Dia(s), 16 horas, 20 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 16 horas, 20 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 16 horas, 20 minuto(s).}