PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 79/2026

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Data de apresentação 05/03/2026 11:03:43

N° Processo 3588/2026

N° Protocolo 3708/2026

ID 322085

Ementa

Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, lóculos, gavetas, carneiros ou local específico nos cemitérios públicos do Município de Sorocaba.

Autoria

Fábio Simoa; Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 15 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 05/03/2026 11:03:46	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 1 dia, 15 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2026 11:03:43	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/03/2026 11:03:43	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 15 horas, 13 minuto(s).}

05/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 15 horas, 13 minutos

05/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 05/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 79/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 15 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 15 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 15 horas, 13 minuto(s).}

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