PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 15/2025

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Data de apresentação 31/03/2025 10:58:15

N° Processo 5122/2025

N° Protocolo 5356/2025

ID 305115

Ementa

Altera dispositivos do Regimento Interno, Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007, prevendo a divisão da Comissão de Educação e Pessoa Idosa.

Autoria

Caio Oliveira;Cláudio Sorocaba;Cristiano Passos;Fábio Simoa;Fausto Peres;João Donizeti;Mesa Diretora; Pr. Luís Santos;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Resolução 550/2025

Histórico da Tramitação _{102 Dia(s), 15 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 08/04/2025 10:02:35	Fase: Resolução	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 94 dias, 16 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/04/2025 09:46:34	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/04/2025 10:02:35	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 550 DE 7 DE ABRIL DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 138/2025 - Edição de 7Abr2025.

Recebimento: 07/04/2025 12:01:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/04/2025 12:01:22	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 97/2025 - Resolução 550 - PR 15/2025

Recebimento: 04/04/2025 12:12:09	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2025 12:12:54	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 629/2025 - Votação ao PR

Recebimento: 04/04/2025 10:02:20	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2025 10:03:11	Ação: Aprovado em 1ª votação

Complemento da Ação: Na SE 7/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 624/2025 - Votação ao PR

Recebimento: 03/04/2025 14:29:31	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 03/04/2025 14:30:40	Ação: Pareceres emitidos
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 911/2025 - PR 15 - ALT. RIC. DIV. COMISSÃO DA ED. E PESSOA IDOSA. Parecer da Comissão 1648/2025 - Parecer da CJ ao PR 015/2025

Recebimento: 03/04/2025 14:28:59	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 03/04/2025 14:29:19	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2025 10:58:18	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 31/03/2025 13:31:25	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 2 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2025 10:58:16	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 31/03/2025 10:58:16	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{102 Dia(s), 15 horas, 42 minuto(s).}

08/04

Resolução Seção de Expedição e Arquivo 94 dias, 16 horas, 37 minutos

08/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 1 minuto Norma Publicada Despacho Eletrônico - 08/04/2025 Publicação no DOM

07/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 23 horas, 48 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 07/04/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

07/04

04/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 horas, 9 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 04/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

04/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 horas, 9 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 04/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

04/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 horas, 9 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 04/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

04/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 19 horas, 32 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 04/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

03/04

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 1 minuto Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 03/04/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão

03/04

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 3 dias, 57 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 03/04/2025

abr

31/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 33 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 31/03/2025

31/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 31/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 15/2025

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