PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 171/2025

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Data de apresentação 24/02/2025 14:20:32

N° Processo 3594/2025

N° Protocolo 3703/2025

ID 303382

Ementa

Cria a Polícia Municipal de Sorocaba - PMS alterando a Lei nº 2.626, de 4 de dezembro de 1987, e dá outras providências.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{89 Dia(s), 15 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 23/04/2025 15:32:17	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 31 dias, 14 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/04/2025 12:01:48	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 22/04/2025 12:02:45	Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, na SO 21/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2025 12:45:49	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/04/2025 15:25:26	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 2 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2025 15:24:49	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/04/2025 15:24:57	Ação: Parecer(es) emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2025 13:37:14	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/04/2025 13:04:55	Ação: Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s)
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2025 13:59:11	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/03/2025 14:14:04	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 6 dias, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1578/2025 - Parecer da CJ ao PL 171/2025 e emenda 01

Recebimento: 28/02/2025 15:02:50	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 28/02/2025 15:04:37	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 780/2025 - PL 171

Recebimento: 25/02/2025 09:21:50	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 25/02/2025 09:22:06	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 14:20:36	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2025 15:23:46	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 1 hora, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 14:20:33	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2025 14:20:33	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{89 Dia(s), 15 horas, 32 minuto(s).}

23/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 32 dias, 17 horas, 50 minutos

23/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 32 dias, 17 horas, 50 minutos

23/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 32 dias, 17 horas, 50 minutos

23/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 32 dias, 17 horas, 50 minutos

23/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 32 dias, 17 horas, 50 minutos

23/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 32 dias, 17 horas, 50 minutos

23/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 32 dias, 17 horas, 50 minutos

22/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 10 dias, 20 horas, 37 minutos Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 22/04/2025

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/04/2025

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/04/2025

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/04/2025

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/04/2025

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/04/2025

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/04/2025

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/04/2025

08/04

Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s) Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 20 minutos Parecer(es) emitido(s) Despacho Eletrônico - 08/04/2025

abr

27/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 22 horas, 50 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 04/04/2025

27/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 22 horas, 50 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 04/04/2025

27/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 22 horas, 50 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 04/04/2025

27/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 22 horas, 50 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 04/04/2025

27/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 22 horas, 50 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 04/04/2025

27/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 22 horas, 50 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 04/04/2025

27/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 22 horas, 50 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 04/04/2025

20/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 25 dias, 23 horas, 9 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 26/03/2025 Parecer da Comissão

mar

20/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 25 dias, 23 horas, 9 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 26/03/2025 Parecer da Comissão

mar

28/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 dias, 5 horas, 42 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 28/02/2025 Parecer Jurídico

25/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 58 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 25/02/2025

24/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 3 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 24/02/2025

24/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 24/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

10/03/2025 14:13:00

EME 1/2025 - Emenda

Rafael Militão

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 171/2025

Histórico da Tramitação 89 Dia(s), 15 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 89 Dia(s), 15 horas, 32 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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