PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Emenda 1/2025

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Data de apresentação 10/03/2025 14:13:00

N° Processo 3594/2025

N° Protocolo 4300/2025

ID 303897

Ementa

Inclui os Artigos 7º A e 7º B, ao Projeto de Lei n° 171/2025, que Cria a POLÍCIA MUNICIPAL de SOROCABA – PMS, para constar:

Autoria

Rafael Militão;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 171/2025

Recebimento: 11/04/2025 12:45:50	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 43 dias, 21 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/03/2025 13:59:16	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/04/2025 15:24:42	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade/Ilegalidade
Tempo gasto: 19 dias, 1 hora, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1578/2025 - Parecer da CJ ao PL 171/2025 e emenda 01

Recebimento: 11/03/2025 16:20:35	Fase: Emenda Apresentada	Setor:Plenário
Envio: 11/03/2025 16:22:39	Ação: Encaminhamento à CJ
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2025 14:13:00	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Rafael Domingos Militão
Envio: 10/03/2025 14:13:00	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital