PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 29/10/2024 10:46:30	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 23 dias, 7 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2024 10:44:19	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/10/2024 10:46:30	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.085, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 269/2024 - DOM Edição de 16/10/2024

Recebimento: 29/10/2024 10:41:42	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/10/2024 10:44:12	Ação: Lei Sancionada e Publicada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2024 11:51:40	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 22/10/2024 12:13:38	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 20 dias, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/10/2024 11:47:37	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/10/2024 11:48:22	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 835/2024 - Autógrafo 120/2024 - PL 214/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 836/2024 - Ofício 233 - Autógrafo 120/2024 - PL 214/2024

Recebimento: 01/10/2024 08:40:19	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 01/10/2024 10:05:42	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2024 11:17:28	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/09/2024 13:12:45	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 1 hora, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/09/2024 13:24:36	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/09/2024 11:08:41	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 871/2024 - Parecer da CJ ao PL 214/2024

Recebimento: 24/09/2024 10:58:22	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 25/09/2024 13:21:25	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 409/2024 - PL 214/2024

Recebimento: 24/09/2024 07:47:42	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 24/09/2024 09:32:22	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2024 12:05:33	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/09/2024 13:36:14	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2024 12:05:32	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/09/2024 12:05:32	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 6 horas, 6 minuto(s).}

29/10

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 23 dias, 7 horas, 25 minutos

29/10

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 29/10/2024 Publicação no DOM

29/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 22 horas, 30 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 29/10/2024

29/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 22 horas, 30 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 29/10/2024

02/10

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 25 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado)

01/10

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 42 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 01/10/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

01/10

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 20 horas, 52 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 01/10/2024

out

27/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 4 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 27/09/2024

27/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 4 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 27/09/2024

27/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 4 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 27/09/2024

27/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 4 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 27/09/2024

27/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 4 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 27/09/2024

27/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 4 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 27/09/2024

27/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 4 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 27/09/2024

25/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 1 dia, 21 horas, 47 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 27/09/2024 Parecer da Comissão

25/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 1 dia, 21 horas, 47 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 27/09/2024 Parecer da Comissão

24/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 3 horas, 49 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 25/09/2024 Parecer Jurídico

24/09

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 19 horas, 56 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 24/09/2024

19/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 1 hora, 30 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 23/09/2024

19/09

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 19/09/2024

set

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de óbito
croqui localização

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 214/2024

Histórico da Tramitação 63 Dia(s), 6 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 63 Dia(s), 6 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 6 horas, 6 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 6 horas, 6 minuto(s).}