PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 182/2024

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Data de apresentação 24/06/2024 11:04:11

N° Processo 8311/2024

N° Protocolo 8449/2024

ID 293103

Ementa

Regulamenta a exibição de preços promocionais em postos de combustíveis no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Aith;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{334 Dia(s), 21 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 20/01/2025 11:30:05	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 124 dias, 21 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2024 08:58:43	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2024 10:54:52	Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Tempo gasto: 1 hora, 56 minutos
Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2024 13:13:09	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/12/2024 14:28:26	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 120 dias, 1 hora, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2024 13:28:55	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/08/2024 15:59:44	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 32 dias, 2 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: dasdasdas
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 770/2024 - Parecer da CJ ao PL 182/2024

Recebimento: 25/06/2024 10:24:20	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/07/2024 14:37:04	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 9 dias, 4 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 345/2024 - PLO 182/2024

Recebimento: 25/06/2024 08:53:34	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 25/06/2024 09:41:51	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2024 11:08:34	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/06/2024 16:27:11	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 5 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2024 11:04:11	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/06/2024 11:04:11	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{334 Dia(s), 21 horas, 49 minuto(s).}

20/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 165 dias, 21 horas, 59 minutos

jan

2025

20/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 165 dias, 21 horas, 59 minutos

jan

2025

20/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 165 dias, 21 horas, 59 minutos

jan

2025

20/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 165 dias, 21 horas, 59 minutos

jan

2025

20/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 165 dias, 21 horas, 59 minutos

jan

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20/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 165 dias, 21 horas, 59 minutos

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2025

20/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 165 dias, 21 horas, 59 minutos

jan

2025

10/12

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 20 horas, 26 minutos Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 10/12/2024

dez

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 121 dias, 22 horas, 28 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

ago

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 121 dias, 22 horas, 28 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

ago

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 121 dias, 22 horas, 28 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

ago

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 121 dias, 22 horas, 28 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

ago

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 121 dias, 22 horas, 28 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

ago

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 121 dias, 22 horas, 28 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

ago

05/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 33 dias, 1 hora, 22 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 06/08/2024 Parecer da Comissão

jul

25/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 9 dias, 4 horas, 55 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 04/07/2024 Parecer Jurídico

25/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 14 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 25/06/2024

24/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 horas, 23 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 24/06/2024

jun

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 182/2024

Histórico da Tramitação 334 Dia(s), 21 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 334 Dia(s), 21 horas, 49 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{334 Dia(s), 21 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{334 Dia(s), 21 horas, 49 minuto(s).}