PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 83/2024

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Data de apresentação 29/05/2024 08:00:01

N° Processo 7506/2024

N° Protocolo 7627/2024

ID 292095

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Deputado Federal Sr. Jonas Donizette Ferreira.

Autoria

Cícero João;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2300/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 86/2024

Histórico da Tramitação _{351 Dia(s), 22 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 08/04/2025 12:02:37	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 37 dias, 18 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2024 11:23:45	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 08/04/2025 11:57:45	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 155 dias, 34 minutos
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2024 08:46:42	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/11/2024 08:48:11	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.300, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 277/2024 - DOM Edição de 01/11/2024

Recebimento: 04/11/2024 08:46:29	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/11/2024 08:46:42	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/11/2024 11:12:15	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/11/2024 11:12:39	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 893/2024 - DL 2300 - PDL 83/2024

Recebimento: 31/10/2024 08:08:53	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2024 12:14:12	Ação: Aprovado em Votação única
Tempo gasto: 4 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 627/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 27/06/2024 15:24:21	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/10/2024 11:50:52	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 124 dias, 20 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2024 12:37:17	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/06/2024 10:29:05	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade/Ilegalidade
Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 687/2024 - Parecer da CJ ao PDL 83/2024

Recebimento: 04/06/2024 12:08:29	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/06/2024 14:30:57	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 290/2024 - PDL 83/2024

Recebimento: 04/06/2024 08:33:21	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/06/2024 09:49:41	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2024 08:00:01	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/06/2024 16:36:20	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 5 dias, 8 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2024 08:00:01	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/05/2024 08:00:01	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{351 Dia(s), 22 horas, 32 minuto(s).}

08/04

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo

abr

2025

04/11

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo 155 dias, 3 horas, 9 minutos Norma Concluída Despacho Eletrônico - 08/04/2025

04/11

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Arquiva - se Despacho Eletrônico - 04/11/2024 Publicação no DOM

04/11

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 21 horas, 34 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 04/11/2024

01/11

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 58 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 01/11/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

nov

01/11

nov

31/10

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 1 dia, 23 minutos Aprovado em Votação única Despacho Eletrônico - 31/10/2024 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

out

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 133 dias, 1 hora, 21 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 30/10/2024

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 133 dias, 1 hora, 21 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 30/10/2024

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 133 dias, 1 hora, 21 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 30/10/2024

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 133 dias, 1 hora, 21 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 30/10/2024

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 133 dias, 1 hora, 21 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 30/10/2024

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 133 dias, 1 hora, 21 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 30/10/2024

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 133 dias, 1 hora, 21 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 30/10/2024

06/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 13 dias, 19 horas, 58 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade/Ilegalidade Despacho Eletrônico - 19/06/2024 Parecer da Comissão

04/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 4 horas, 41 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 05/06/2024 Parecer Jurídico

04/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 13 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/06/2024

jun

29/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 8 horas, 36 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 03/06/2024

29/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 29/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

29/10/2024 07:56:07

OFLEG 86/2024 - Ofício Legislativo

Cícero João

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 83/2024

Histórico da Tramitação 351 Dia(s), 22 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 351 Dia(s), 22 horas, 32 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{351 Dia(s), 22 horas, 32 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{351 Dia(s), 22 horas, 32 minuto(s).}