PROCESSO - 7506/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 83/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 83/2024 29/05/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 29/05/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 29/05/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PDL 83/2024 05/06/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2024
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PDL 83/2024 17/06/2024
- 7 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2024
- 8 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2024
  - 8.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Votação ao PDL 31/10/2024
- 9 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2024
  - 9.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - DL 2300 - PDL 83/2024 31/10/2024
- 10 - Publicar Norma no DOM
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2024
- 11 - Norma Publicada no DOM
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2024
  - 11.2 - Publicação no DOM - DOM Edição de 01/11/2024 04/11/2024

PROCESSO - 7506/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 83/2024

ASSINATURAS (14)

Cícero João da Silva
Assinado eletronicamente em: 27/05/2024 09:46:31
Fábio Simoa Mendes Do Carmo Leite
Assinado eletronicamente em: 27/05/2024 10:35:10
Ítalo Gabriel Moreira
Assinado eletronicamente em: 27/05/2024 10:51:47
Dylan Roberto Viana Dantas
Assinado eletronicamente em: 27/05/2024 11:45:51
João Donizeti Silvestre
Assinado eletronicamente em: 27/05/2024 12:44:18
Fernando Alves Lisboa Dini
Assinado eletronicamente em: 27/05/2024 15:09:35
Hélio Mauro Silva Brasileiro
Assinado eletronicamente em: 28/05/2024 07:24:53
Gervino Cláudio Gonçalves
Assinado eletronicamente em: 28/05/2024 09:25:31
Rodrigo Piveta Berno
Assinado eletronicamente em: 28/05/2024 11:03:29
Caio de Oliveira Egea Silveira
Assinado eletronicamente em: 28/05/2024 15:47:33
Fausto Salvador Peres
Assinado eletronicamente em: 28/05/2024 16:58:40
Cristiano Anunciação dos Passos
Assinado eletronicamente em: 05/06/2024 16:47:46
Antônio Carlos Silvano Júnior
Assinado eletronicamente em: 06/06/2024 11:27:19
Luís Santos Pereira Filho
Assinado eletronicamente em: 25/06/2024 08:49:19