PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 693/2025

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Data de apresentação 16/09/2025 08:05:57

N° Processo 11810/2025

N° Protocolo 12881/2025

ID 313117

Ementa

Dispõe sobre a criação da função de Professor Formador no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba, estabelece diretrizes de diagnóstico, seleção, acompanhamento e avaliação, e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{175 Dia(s), 11 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 04/03/2026 09:08:45	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 6 dias, 10 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/01/2026 12:12:39	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/02/2026 13:00:40	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 38 dias, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3211/2026 - Parecer da CJ ao PL 693/2025 - pós oitiva

Recebimento: 05/01/2026 12:00:53	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/01/2026 12:33:03	Ação: Encaminhado à CJ
Tempo gasto: 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/12/2025 11:14:09	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 22/12/2025 14:12:47	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 1236/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 2154/2025 - SERIM OF 1236/2025

Recebimento: 16/12/2025 10:23:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/12/2025 10:24:48	Ação: Prorrogação de prazo para Oitiva
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2025 15:55:04	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 12/12/2025 12:14:01	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 14 dias, 20 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 1169/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oitiva ao PL 80/2025 - SERIM OF 1169/2025

Recebimento: 27/11/2025 15:09:11	Fase: Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/11/2025 15:09:39	Ação: Encaminhado ao Executivo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 630/2025 - Ofício 625 - Manifestação PL 693/2025

Recebimento: 13/10/2025 16:03:49	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/11/2025 15:59:16	Ação: Encaminhar ao Executivo para Oitiva
Tempo gasto: 43 dias, 23 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2928/2025 - Parecer da CJ ao PL 693/2025

Recebimento: 18/09/2025 10:04:10	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/09/2025 08:54:20	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 22 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1605/2025 - PL 693/2025

Recebimento: 18/09/2025 08:34:05	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 18/09/2025 09:18:38	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 44 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 57/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2025 08:06:01	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/09/2025 15:26:47	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2025 08:05:58	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/09/2025 08:05:58	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{175 Dia(s), 11 horas, 19 minuto(s).}

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 6 horas, 24 minutos

mar

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 6 horas, 24 minutos

mar

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 6 horas, 24 minutos

mar

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 6 horas, 24 minutos

mar

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 6 horas, 24 minutos

mar

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 6 horas, 24 minutos

mar

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 6 horas, 24 minutos

mar

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 6 horas, 24 minutos

mar

20/01

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 53 dias, 27 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

20/01

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 53 dias, 27 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

20/01

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 53 dias, 27 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

05/01

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 22 horas, 20 minutos Encaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 05/01/2026

jan

2026

16/12

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 6 dias, 3 horas, 47 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 22/12/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

16/12

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 22 horas, 10 minutos Prorrogação de prazo para Oitiva Despacho Eletrônico - 16/12/2025

dez

27/11

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 14 dias, 21 horas, 4 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 12/12/2025 Oitiva ao PL

27/11

Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 10 minutos Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 27/11/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

nov

13/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 68 dias, 7 horas, 4 minutos Encaminhar ao Executivo para Oitiva Despacho Eletrônico - 26/11/2025 Parecer da Comissão

out

13/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 68 dias, 7 horas, 4 minutos Encaminhar ao Executivo para Oitiva Despacho Eletrônico - 26/11/2025 Parecer da Comissão

out

18/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 23 horas, 35 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 19/09/2025 Parecer Jurídico

18/09

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 51 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 18/09/2025

16/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 7 horas, 20 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 17/09/2025

16/09

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 16/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 693/2025

Histórico da Tramitação 175 Dia(s), 11 horas, 19 minuto(s).

Histórico da Tramitação 175 Dia(s), 11 horas, 19 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{175 Dia(s), 11 horas, 19 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{175 Dia(s), 11 horas, 19 minuto(s).}