PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Emenda 1/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 16/06/2025 21:31:27

N° Processo 7447/2025

N° Protocolo 9165/2025

ID 309187

Ementa

Dispõe sobre a dispensa de estruturas obrigatórias em crematórios de animais domésticos, alterando a Lei nº 5.271/1996.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 413/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 196/2025

Recebimento: 17/06/2025 12:37:01	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 14 dias, 13 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2025 11:43:31	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 17/06/2025 11:43:46	Ação: Arquivada a pedido do autor (por ofício)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/06/2025 09:28:31	Fase: Emenda Apresentada	Setor:Plenário
Envio: 17/06/2025 11:26:32	Ação: Encaminhamento à CJ
Tempo gasto: 1 hora, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2025 21:31:27	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Ítalo Gabriel Moreira
Envio: 16/06/2025 21:31:27	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital