PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto Substitutivo 1/2025

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Data de apresentação 02/05/2025 13:43:15

N° Processo 6001/2025

N° Protocolo 6779/2025

ID 306719

Ementa

Altera a Lei Municipal nº 12.993, de 15 de abril de 2024, para incluir dispositivos sobre combate à clandestinidade na fiação aérea e detalhamento de obrigações de identificação e sanções administrativas.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 326/2025

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 16 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça

Tempo gasto: 8 dias, 17 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/05/2025 11:15:44	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/05/2025 12:51:08	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1054/2025 - PL 326/2025 - substitutivo 01

Recebimento: 05/05/2025 09:21:42	Fase: Projeto Substitutivo Apresentado	Setor:Plenário
Envio: 05/05/2025 09:21:57	Ação: Encaminhado ao Jurídico


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2025 13:43:15	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Ítalo Gabriel Moreira
Envio: 02/05/2025 13:43:15	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital