PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto Substitutivo 1/2025

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Data de apresentação 25/04/2025 16:40:30

N° Processo 4640/2025

N° Protocolo 6538/2025

ID 306471

Ementa

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 11.247, de 28 de dezembro de 2015, e dá outras providências.”

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 242/2025

Recebimento: 08/05/2025 10:47:55	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça

Tempo gasto: 7 dias, 19 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2025 11:05:50	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/05/2025 15:46:35	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1061/2025 - PL 242/2025 - substitutivo 01

Recebimento: 30/04/2025 13:12:21	Fase: Projeto Substitutivo Apresentado	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2025 13:13:05	Ação: Encaminhado ao Jurídico


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2025 16:40:30	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Ítalo Gabriel Moreira
Envio: 25/04/2025 16:40:30	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital