PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 139/2024

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Data de apresentação 03/05/2024 11:06:45

N° Processo 6511/2024

N° Protocolo 6594/2024

ID 291126

Ementa

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.271, de 21 de novembro de 1996, que regulamenta o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba, para incluir disposições específicas sobre crematórios destinados a animais domésticos e alterar o requisito de área mínima para a instalação de crematórios.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{79 Dia(s), 21 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 28/06/2024 10:08:12	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 23 dias, 22 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2024 12:25:36	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 28/06/2024 09:25:57	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 22 dias, 21 horas
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 708/2024 - Parecer da Comissão de Bem estar Animal PL 139/2024

Recebimento: 10/05/2024 09:33:52	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/05/2024 11:31:54	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 17 dias, 1 hora, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 466/2024 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - PL 139/2024 Parecer da Comissão 582/2024 - Parecer da CJ ao PL 139/2024

Recebimento: 09/05/2024 16:03:59	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/05/2024 16:06:53	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 253/2024 - PL 139/2024

Recebimento: 07/05/2024 08:10:48	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 07/05/2024 09:34:29	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2024 11:06:46	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/05/2024 11:08:57	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 dias, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2024 11:06:46	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/05/2024 11:06:46	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{79 Dia(s), 21 horas, 15 minuto(s).}

28/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 dias, 22 horas, 55 minutos

28/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 dias, 22 horas, 55 minutos

28/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 dias, 22 horas, 55 minutos

28/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 dias, 22 horas, 56 minutos

28/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 dias, 22 horas, 56 minutos

28/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 dias, 22 horas, 56 minutos

05/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 31 dias, 21 horas, 54 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 28/06/2024 Parecer da Comissão

jun

05/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 31 dias, 21 horas, 54 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 28/06/2024 Parecer da Comissão

jun

05/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 31 dias, 21 horas, 54 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 28/06/2024 Parecer da Comissão

jun

05/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 31 dias, 21 horas, 54 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 28/06/2024 Parecer da Comissão

jun

10/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 17 dias, 19 horas, 25 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 27/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

09/05

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 dias, 6 horas, 32 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 09/05/2024 Parecer Jurídico

07/05

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 22 horas, 25 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 07/05/2024

03/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 06/05/2024

03/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 03/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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Histórico da Tramitação 79 Dia(s), 21 horas, 15 minuto(s).

Histórico da Tramitação 79 Dia(s), 21 horas, 15 minuto(s).

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