Ofício Legislativo 279/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 13/10/2025 15:01:19
 N° Processo 11151/2025
 N° Protocolo 14031/2025
 ID 313734
 Ementa

Solicita o arquivamento do PL 640/2025 que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACUPUNTURA (PMAC) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 Autoria

Rafael Militão;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal
PLO 640/2025 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação