PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 587/2025

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Data de apresentação 06/08/2025 15:08:34

N° Processo 10242/2025

N° Protocolo 11073/2025

ID 311102

Ementa

Institui o Sistema Municipal de Alerta de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Iara Bernardi;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Juntadas

Projeto de Lei Ordinária 12857/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{120 Dia(s), 15 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 42 dias, 18 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/10/2025 11:52:12	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 23/10/2025 11:52:38	Ação: Emenda(s) Apresentada(s)

Complemento da Ação: Na SO nº 67/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/10/2025 10:58:50	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/10/2025 10:58:57	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2025 15:26:46	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 30/09/2025 13:12:15	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 27 dias, 21 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2614/2025 - Parecer da CJ ao PL 587/2025

Recebimento: 07/08/2025 10:16:05	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/08/2025 14:38:05	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 19 dias, 4 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1501/2025 - PL 587/2025

Recebimento: 07/08/2025 08:37:34	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 07/08/2025 09:04:02	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2025 15:08:39	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/08/2025 15:13:58	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2025 15:08:35	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/08/2025 15:08:35	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{120 Dia(s), 15 horas, 18 minuto(s).}

23/10

Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s) Seção de Expediente - Projetos 42 dias, 18 horas, 34 minutos

23/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 53 minutos Emenda(s) Apresentada(s) Despacho Eletrônico - 23/10/2025

23/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 53 minutos Emenda(s) Apresentada(s) Despacho Eletrônico - 23/10/2025

22/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 21 horas, 46 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/10/2025

out

22/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 21 horas, 46 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/10/2025

out

22/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 21 horas, 46 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/10/2025

out

22/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 21 horas, 46 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/10/2025

out

22/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 21 horas, 46 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/10/2025

out

22/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 21 horas, 46 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/10/2025

out

22/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 21 horas, 46 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/10/2025

out

22/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 21 horas, 46 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/10/2025

out

02/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 34 dias, 22 horas, 34 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 30/09/2025 Parecer da Comissão

set

02/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 34 dias, 22 horas, 34 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 30/09/2025 Parecer da Comissão

set

07/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 19 dias, 5 horas, 34 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 26/08/2025 Parecer Jurídico

07/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 50 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 07/08/2025

06/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 06/08/2025

06/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 06/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

23/10/2025 11:40:33

EME 1/2025 - Emenda

Iara Bernardi

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 587/2025

Histórico da Tramitação 120 Dia(s), 15 horas, 18 minuto(s).

Histórico da Tramitação 120 Dia(s), 15 horas, 18 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{120 Dia(s), 15 horas, 18 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{120 Dia(s), 15 horas, 18 minuto(s).}