PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 45/2024

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Data de apresentação 01/04/2024 13:28:53

N° Processo 4984/2024

N° Protocolo 5022/2024

ID 289493

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor "Sérgio Paulo de Tarso Domingues” e dá outras providências.

Autoria

Helio Godoy;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2227/2024

Histórico da Tramitação _{246 Dia(s), 0 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 23/05/2024 08:41:47	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 194 dias, 5 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/05/2024 09:02:44	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/05/2024 09:06:02	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.227, DE 7 DE MAIO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 113/2024 - D2227/2024

Recebimento: 09/05/2024 09:01:34	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/05/2024 09:02:44	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2024 13:10:29	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/05/2024 13:11:11	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 432/2024 - DL 2227 - PDL 45/2024

Recebimento: 07/05/2024 13:39:39	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 07/05/2024 13:40:48	Ação: Aprovado em Votação única
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 164/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 02/05/2024 12:16:36	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2024 12:17:05	Ação: Remanescente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2024 10:59:15	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/04/2024 14:05:05	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 3 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024 09:57:44	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/04/2024 12:48:49	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 10 dias, 2 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 465/2024 - Parecer ao PDL 45/2024 - Medalha Newton Correa

Recebimento: 02/04/2024 13:57:46	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 15/04/2024 14:27:33	Ação: Parecer da CJ Emitido
Tempo gasto: 13 dias, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 312/2024 - Designação de relator - PDL 45/2024 Parecer da Comissão 389/2024 - Parecer da CJ ao PDL 45/2024

Recebimento: 02/04/2024 13:46:05	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/04/2024 13:48:18	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 182/2024 - PDL 45/2024

Recebimento: 02/04/2024 07:47:54	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2024 09:43:06	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 13:28:53	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 13:49:56	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 13:28:53	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/04/2024 13:28:53	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{246 Dia(s), 0 horas, 42 minuto(s).}

23/05

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

09/05

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 09/05/2024 Publicação no DOM

09/05

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 19 horas, 51 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 09/05/2024

08/05

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 30 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 08/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

08/05

07/05

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 5 dias, 1 hora, 23 minutos Aprovado em Votação única Despacho Eletrônico - 07/05/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

02/05

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 2 dias, 22 horas, 12 minutos Remanescente Despacho Eletrônico - 02/05/2024

mai

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 16 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/04/2024

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 16 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/04/2024

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 16 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/04/2024

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 16 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/04/2024

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 16 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/04/2024

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 16 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/04/2024

16/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 10 dias, 22 horas, 21 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer da Comissão

16/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 10 dias, 22 horas, 21 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer da Comissão

16/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 10 dias, 22 horas, 21 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer da Comissão

16/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 10 dias, 22 horas, 21 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer da Comissão

16/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 10 dias, 22 horas, 21 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer da Comissão

16/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 10 dias, 22 horas, 21 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer da Comissão

16/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 10 dias, 22 horas, 21 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer da Comissão

02/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 13 dias, 39 minutos Parecer da CJ Emitido Despacho Eletrônico - 15/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

02/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 horas, 5 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 02/04/2024 Parecer Jurídico

02/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 19 horas, 53 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 02/04/2024

01/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 21 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 01/04/2024

01/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 01/04/2024

abr

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 45/2024

Histórico da Tramitação 246 Dia(s), 0 horas, 42 minuto(s).

Histórico da Tramitação 246 Dia(s), 0 horas, 42 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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