PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 5/2025

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Data de apresentação 29/01/2025 12:33:35

N° Processo 1741/2025

N° Protocolo 1777/2025

ID 301481

Ementa

Dispõe sobre a criação função gratificada de Chefe de Setor de Apoio Legislativo II no Quadro Permanente da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Mesa Diretora; Caio Oliveira; Cláudio Sorocaba; Cristiano Passos; Fábio Simoa; Fausto Peres; João Donizeti; Pr. Luís Santos;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 12/2025

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 13 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 10 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2025 15:38:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:38:28	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1084/2025 - Resolução 547 - PR 5/2025

Recebimento: 31/01/2025 19:13:31	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 31/01/2025 19:14:25	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 103/2025 - Votação 2ª discussão

Recebimento: 31/01/2025 19:12:11	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 31/01/2025 19:13:03	Ação: Aprovado em 1ª votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 102/2025 - Votação 1ª discussão

Recebimento: 31/01/2025 13:31:37	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 31/01/2025 13:33:22	Ação: Pareceres Emitidos
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 556/2025 - PR 05/2025 Parecer da Comissão 1158/2025 - PARECER DA CJ AO PR 05/2025 Parecer da Comissão 1164/2025 - Parecer Comissão de Economia PR 05-2025

Recebimento: 31/01/2025 13:28:27	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 31/01/2025 13:28:50	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/01/2025 12:33:37	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/01/2025 12:53:51	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/01/2025 12:33:35	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/01/2025 12:33:35	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 13 horas, 25 minuto(s).}

03/02

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 10 horas, 20 minutos

03/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 20 horas, 24 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 03/02/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

fev

03/02

fev

31/01

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 31/01/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

31/01

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 31/01/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

31/01

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 31/01/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

31/01

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 5 horas, 39 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 31/01/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

31/01

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 4 minutos Pareceres Emitidos Despacho Eletrônico - 31/01/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão

31/01

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 2 dias, 34 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 31/01/2025

29/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 20 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 29/01/2025

29/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 29/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

29/01/2025 14:08:20

OFLEG 12/2025 - Ofício Legislativo

Pr. Luís Santos

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 5/2025

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 13 horas, 25 minuto(s).

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 13 horas, 25 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 13 horas, 25 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 13 horas, 25 minuto(s).}