PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 664/2025

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Data de apresentação 04/09/2025 13:18:43

N° Processo 11380/2025

N° Protocolo 12301/2025

ID 312472

Ementa

Dispõe sobre o Programa “Ponto Seguro do Trabalhador e da Trabalhadora”, que estabelece diretrizes para a implantação de iluminação pública reforçada, câmeras de monitoramento e recursos de segurança em pontos de ônibus e áreas de acesso a polos industriais no município de Sorocaba.

Autoria

Izídio de Brito;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{92 Dia(s), 17 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 12 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2025 18:40:18	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/12/2025 18:40:27	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/11/2025 10:56:56	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/11/2025 10:47:49	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2890/2025 - Parecer no Projeto de Lei nº 664/2025 - Obras - institui, no âmbito do Município de Sorocaba, o Programa “Ponto Seguro do Trabalhador e da Trabalhadora” Parecer da Comissão 2891/2025 - Parecer no Projeto de Lei nº 664/2025 - Segurança Pública - institui, no âmbito do Município de Sorocaba, o Programa “Ponto Seguro do Trabalhador e da Trabalhadora”

Recebimento: 29/09/2025 11:17:34	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/10/2025 10:19:02	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2698/2025 - Parecer da CJ ao PL 664/2025

Recebimento: 09/09/2025 09:18:39	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/09/2025 11:22:12	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1577/2025 - PL 664/2025

Recebimento: 09/09/2025 09:03:51	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2025 09:04:15	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2025 13:18:47	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/09/2025 15:08:33	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2025 13:18:44	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/09/2025 13:18:44	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{92 Dia(s), 17 horas, 28 minuto(s).}

05/12

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 12 horas, 7 minutos

05/12

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 12 horas, 7 minutos

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 dias, 7 horas, 52 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

dez

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 dias, 7 horas, 52 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

dez

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 dias, 7 horas, 52 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

dez

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 dias, 7 horas, 52 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

dez

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 dias, 7 horas, 52 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

dez

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 dias, 7 horas, 52 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

dez

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 dias, 7 horas, 52 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

dez

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 dias, 7 horas, 52 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

dez

03/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 34 dias, 28 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/11/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

nov

03/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 34 dias, 28 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/11/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

nov

03/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 34 dias, 28 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/11/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

nov

03/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 34 dias, 28 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/11/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

nov

29/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 30 dias, 22 horas, 56 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/10/2025 Parecer da Comissão

29/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 30 dias, 22 horas, 56 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/10/2025 Parecer da Comissão

09/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 dias, 2 horas, 17 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 12/09/2025 Parecer Jurídico

09/09

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 55 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 09/09/2025

04/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 1 hora, 49 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 08/09/2025

04/09

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 04/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 664/2025

Histórico da Tramitação 92 Dia(s), 17 horas, 28 minuto(s).

Histórico da Tramitação 92 Dia(s), 17 horas, 28 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{92 Dia(s), 17 horas, 28 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{92 Dia(s), 17 horas, 28 minuto(s).}