PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 477/2025

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Data de apresentação 11/06/2025 09:22:46

N° Processo 8281/2025

N° Protocolo 8894/2025

ID 308906

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “José Ernesto da Silva” uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Autoria

Cláudio Sorocaba;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13287/2025

Documentos do processo

EFETIVA LOCALIZAÇÃO
MAPA

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 13 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 1 dia, 14 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2025 15:41:29	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 02/09/2025 08:22:00	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 12 dias, 16 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1459/2025 - Lei nº 13.287/2025

Recebimento: 20/08/2025 14:37:58	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/08/2025 14:54:52	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 389/2025 - Autógrafo 182/2025 - PL 477/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 375/2025 - Ofício 449 - Autógrafos 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182/2025 aos PLs 569/2025, 600/2025, 261/2024, 280/2025, 325/2025, 468/2025, 471/2025, 474/2025, 467/2025, 475/2025, 469/2025, 476/2025, 477/2025

Recebimento: 14/08/2025 12:05:13	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2025 12:05:54	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 47/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2025 11:34:34	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/08/2025 16:43:07	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 5 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2025 11:58:29	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/08/2025 13:12:23	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 55 dias, 1 hora, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2317/2025 - Parecer da CJ ao PL 477/2025

Recebimento: 12/06/2025 10:00:45	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/06/2025 11:08:25	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 hora, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1232/2025 - 477/2025

Recebimento: 12/06/2025 09:23:44	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 12/06/2025 09:26:23	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2025 09:22:49	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/06/2025 15:38:47	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 6 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2025 09:22:47	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/06/2025 09:22:47	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 13 horas, 5 minuto(s).}

02/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 14 horas, 6 minutos

set

02/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 14 horas, 6 minutos

set

20/08

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 12 dias, 17 horas, 27 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 02/09/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

20/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 2 horas, 48 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 20/08/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

20/08

14/08

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 2 dias, 19 horas, 22 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 14/08/2025

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 3 horas, 30 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 3 horas, 30 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 3 horas, 30 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 3 horas, 30 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 3 horas, 30 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 3 horas, 30 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 3 horas, 30 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

12/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 55 dias, 2 horas, 3 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 06/08/2025 Parecer da Comissão

12/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 55 dias, 2 horas, 3 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 06/08/2025 Parecer da Comissão

12/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 hora, 42 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 12/06/2025 Parecer Jurídico

12/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 47 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 12/06/2025

11/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 6 horas, 16 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 11/06/2025

11/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 11/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

EFETIVA LOCALIZAÇÃO
MAPA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 477/2025

Histórico da Tramitação 84 Dia(s), 13 horas, 5 minuto(s).

Histórico da Tramitação 84 Dia(s), 13 horas, 5 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 13 horas, 5 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 13 horas, 5 minuto(s).}