PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 474/2025

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Data de apresentação 11/06/2025 09:13:47

N° Processo 8278/2025

N° Protocolo 8891/2025

ID 308901

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Janete Ernesto da Silva Costa” uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Autoria

Cláudio Sorocaba;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13285/2025

Documentos do processo

EFETIVA LOCALIZAÇÃO
MAPA

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 15 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 1 dia, 16 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2025 15:33:48	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 02/09/2025 08:16:21	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 12 dias, 16 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1456/2025 - Lei nº 13.285/2025

Recebimento: 20/08/2025 14:38:01	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/08/2025 14:42:13	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 383/2025 - Autógrafo 177/2025 - PL 474/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 375/2025 - Ofício 449 - Autógrafos 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182/2025 aos PLs 569/2025, 600/2025, 261/2024, 280/2025, 325/2025, 468/2025, 471/2025, 474/2025, 467/2025, 475/2025, 469/2025, 476/2025, 477/2025

Recebimento: 14/08/2025 11:57:18	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2025 11:57:36	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 47/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2025 11:57:52	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/08/2025 11:58:00	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/06/2025 13:04:27	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/08/2025 13:10:18	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 50 dias, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2314/2025 - Parecer da CJ ao PL 474/2025

Recebimento: 12/06/2025 10:03:29	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/06/2025 11:51:41	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1238/2025 - PL 474/2025

Recebimento: 12/06/2025 09:23:45	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 12/06/2025 09:26:16	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2025 09:13:51	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/06/2025 15:38:40	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 6 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2025 09:13:48	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/06/2025 09:13:48	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 15 horas, 3 minuto(s).}

02/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 16 horas, 1 minuto

set

02/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 16 horas, 1 minuto

set

20/08

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 12 dias, 17 horas, 34 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 02/09/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

20/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 2 horas, 44 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 20/08/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

20/08

14/08

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 5 dias, 23 horas, 59 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 14/08/2025

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 47 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/08/2025

ago

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 47 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/08/2025

ago

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 47 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/08/2025

ago

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 47 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/08/2025

ago

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 47 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/08/2025

ago

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 47 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/08/2025

ago

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 47 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/08/2025

ago

17/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 54 dias, 1 hora, 18 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 06/08/2025 Parecer da Comissão

17/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 54 dias, 1 hora, 18 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 06/08/2025 Parecer da Comissão

12/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 2 horas, 25 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 13/06/2025 Parecer Jurídico

12/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 47 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 12/06/2025

11/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 6 horas, 24 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 11/06/2025

11/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 11/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

EFETIVA LOCALIZAÇÃO
MAPA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 474/2025

Histórico da Tramitação 84 Dia(s), 15 horas, 3 minuto(s).

Histórico da Tramitação 84 Dia(s), 15 horas, 3 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 15 horas, 3 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 15 horas, 3 minuto(s).}