| Recebimento: 09/04/2024 12:01:19 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
|
Tempo gasto: 225 dias, 21 horas
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2024 08:46:30 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
| Envio: 09/04/2024 08:48:03 |
Ação: Arquiva - se
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 539, DE 4 DE ABRIL DE 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no DOM 76/2024 - R539/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2024 08:46:12 |
Fase: Publicar Norma no DOM |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
| Envio: 09/04/2024 08:46:30 |
Ação: Norma Publicada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2024 10:41:45 |
Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/04/2024 10:42:49 |
Ação: Aprovado em 2ª Votação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2024 13:17:40 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
| Envio: 02/04/2024 13:17:52 |
Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2024 12:11:35 |
Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/04/2024 12:37:20 |
Ação: Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão)
|
Tempo gasto: 25 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2024 09:12:51 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
| Envio: 01/04/2024 09:13:06 |
Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2024 13:36:24 |
Fase: Distribuir Proposição |
Setor:Apoio às Comissões |
| Envio: 21/02/2024 13:36:42 |
Ação: Para inclusão na Ordem do dia
|
|
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2024 10:00:39 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos |
| Envio: 07/02/2024 13:52:50 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 52 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 47/2024 - PR 02/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2024 09:31:06 |
Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/02/2024 09:44:14 |
Ação: Matéria apresentada
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/02/2024 14:06:41 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 05/02/2024 13:21:21 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 14 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/02/2024 14:06:41 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 02/02/2024 14:06:41 |
Ação: Proposição protocolada e conferida
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|