PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica 4/2023

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Data de apresentação 26/10/2023 00:00:00

N° Processo 249214/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 279231

Ementa

Acrescenta o inciso XXVIII ao Art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Emenda Lei Orgânica 77/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{404 Dia(s), 14 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 29/10/2024 11:53:55	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 35 dias, 2 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2024 09:50:13	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/10/2024 09:52:33	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 77/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 265/2024 - DOM Edição de 25/10/2024

Recebimento: 29/10/2024 09:46:42	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/10/2024 09:47:13	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2024 12:25:44	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/10/2024 12:26:50	Ação: Promulgação assinada pela Mesa Diretora e Secretaria Legislativa
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 859/2024 - ELOM 77 - PELOM 4/2023 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 860/2024 - Ofício 249 - Comunica publicação ELOM 77 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 879/2024 - Termo declaratório ELOM 77

Recebimento: 17/10/2024 08:19:03	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 17/10/2024 11:08:30	Ação: Aprovado em 2ª Votação
Tempo gasto: 2 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 584/2024 - Votação ao PELOM

Recebimento: 15/10/2024 15:25:01	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/10/2024 15:25:12	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2024 08:11:15	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 15/10/2024 11:53:14	Ação: Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão)
Tempo gasto: 3 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 578/2024 - Votação ao PELOM

Recebimento: 29/04/2024 10:59:13	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/10/2024 12:26:23	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 166 dias, 1 hora, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2023 00:00:00	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/04/2024 12:56:29	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 154 dias, 12 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 179/2024 - Parecer no PELOM 04 /2023

Recebimento: 01/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: aguardando parecer
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5752/2023 - Par. Justiça ao PELOM

Recebimento: 31/10/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 31/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer exarado
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5711/2023 - Par. Jurídico ao PELOM

Recebimento: 31/10/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 68/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/10/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{404 Dia(s), 14 horas, 34 minuto(s).}

29/10

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

29/10

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 5 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 29/10/2024 Publicação no DOM

29/10

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 21 horas, 20 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 29/10/2024

25/10

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 1 hora, 18 minutos Promulgação assinada pela Mesa Diretora e Secretaria Legislativa Despacho Eletrônico - 25/10/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

17/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 19 horas, 43 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 17/10/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

17/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 19 horas, 43 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 17/10/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

15/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 31 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 15/10/2024

15/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 31 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 15/10/2024

15/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 31 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 15/10/2024

15/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 23 horas, 26 minutos Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão) Despacho Eletrônico - 15/10/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

out

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 168 dias, 23 horas, 29 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/10/2024

abr

2024

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 168 dias, 23 horas, 29 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/10/2024

abr

2024

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 168 dias, 23 horas, 29 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/10/2024

abr

2024

24/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 177 dias, 12 horas, 56 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer da Comissão

01/11

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça 1 dia,

nov

31/10

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

31/10

Apresentação da Matéria Plenário 5 dias,

26/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 4/2023

Histórico da Tramitação 404 Dia(s), 14 horas, 34 minuto(s).

Histórico da Tramitação 404 Dia(s), 14 horas, 34 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{404 Dia(s), 14 horas, 34 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{404 Dia(s), 14 horas, 34 minuto(s).}